Na hora de comprar ou vender um imóvel, é comum surgir a dúvida: basta um contrato particular ou é indispensável lavrar uma escritura pública? entender a diferença entre esses dois instrumentos é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.
o que é o contrato particular
o contrato particular é um documento firmado entre as partes, sem a participação do tabelionato. ele registra o acordo sobre preço, prazos e demais condições da negociação. apesar de válido, o contrato não tem força para transferir a propriedade. ele apenas estabelece obrigações entre comprador e vendedor.
o que é a escritura pública
a escritura pública é realizada em um tabelionato de notas e confere maior segurança à transação. o tabelião verifica documentos, identifica as partes e formaliza o ato de compra e venda. porém, a escritura também não transfere sozinha a propriedade: ela é o passo necessário para que a transferência seja concluída no registro de imóveis.
qual é a diferença prática
enquanto o contrato particular é mais simples e rápido, ele tem limitações importantes. sem a escritura pública e o posterior registro, o comprador não se torna proprietário de fato. já a escritura oferece presunção de autenticidade e maior proteção contra futuras disputas.
qual é o melhor para sua transação
na maioria dos casos, especialmente em imóveis urbanos, a escritura pública é a escolha mais segura. o contrato particular pode ser útil como etapa preliminar, mas não substitui a formalização no cartório de notas e o registro na matrícula. optar pela escritura reduz riscos e garante que o imóvel esteja realmente regularizado em nome do comprador.
para uma transação tranquila, é importante avaliar a situação do imóvel, conferir toda a documentação e, sempre que possível, contar com orientação profissional. isso evita dores de cabeça e assegura que cada etapa seja cumprida da forma correta.